Sobre o indicador

Quando um país oferece às empresas multinacionais incentivos fiscais especiais para a propriedade intelectual, como patentes, o objetivo pretendido de estimular a inovação pode, muitas vezes, ser frustrado. Esses incentivos costumam ser usados de forma abusiva para transferir artificialmente lucros e pagar menos impostos em outros lugares, sem levar a uma inovação significativa. Os países muitas vezes podem seguir o exemplo ao oferecer esses “regimes de patent box”, provocando uma corrida para o fundo do poço. Esse indicador mede se o país oferece às empresas tratamento fiscal preferencial para a renda relacionada a direitos de propriedade intelectual (por exemplo, caixas de patentes). Ele também considera se o país aplica o teste da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de nexo genuíno entre a renda gerada e a inovação subjacente que levou a essa renda.